Povos do Cerrado: resistência aos grandes empreendimentos

30.11.2017

Fernanda Brito

O VI Seminário Bem Viver Indígena, evento que se desenvolveu na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus de Araguaína (27 a 29), desenvolveu o tema Resistência dos povos do cerrado frente aos grandes empreendimentos, na defesa dos territórios e fortalecendo o Bem Viver.

O objetivo é “refletir com a comunidade acadêmica e a sociedade sobre os saberes e resistências dos povos do cerrado na defesa do bem viver” através dos organizadores, lideranças comunitárias, representantes institucionais, professores e alunos. 

Na abertura do evento foi divulgado o Relatório de Violência contra Povos Indígenas - 2016 por Eliane Martins, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (CIMI-GO/TO), e distribuído para o público presente. O documento debate a violência decorrente dos conflitos pela terra.

Na terça-feira (28) houve uma mesa redonda - com o objetivo discutir tipos de desenvolvimento, formas de enfrentamento e impressões dos povos do cerrado sobre projetos de Lei como a PEC 215 - constituída por uma indígena, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e uma liderança comunitária da cidade de Araguaína, que denunciaram ameaças ao processo de demarcação de terras indígenas e até a existência desses povos.

A noção de desenvolvimento para indígenas, camponeses e quilombolas é diferente da visão dos grandes agricultores, latifundiários, grandes empresários e governo da segunda mesa, é a mesma que defende esse desenvolvimento capitalista que não só agride o meio ambiente, como promove violência e desigualdades, desconsidera os saberes do povo e ameaça as formas de vida dos povos do cerrado, que têm na terra e na conservação da natureza a sua melhor forma de existência.

A liderança indígena Gecilla Khraô reflete sobre o futuro: E os nossos filhos? E os nossos netos? onde e do quê irão viver?, caso não mude a lógica de desenvolvimento.

O advogado indígena e assessor do CIMI, Luiz Terena fez palestra sobre direitos e retrocessos dos povos e comunidades indígenas, enfatizando o Artº 231 da Constituição Federal de 1988, que garante direitos aos indígenas - incluindo o direito de usufruto das terras tradicionalmente ocupadas por eles - dispondo das condições em que se demarcam terras indígenas bem como suas características pós demarcação, como inalienáveis, indisponíveis e com direitos  imprescritíveis.

O prosseguimento da palestra retomou o debate sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, do momento em que se identifica e delimita a área a ser demarcada até o momento em que a demarcação é homologada pelo Presidente da República. Sobre retrocessos de direitos indígenas, Terena destaca a Tese do Marco Temporal e a PEC 215 que ameaçam direitos já conquistados pelos indígenas, reforça a luta contra tais medidas e enfatiza: lutar por direitos não é crime. 

O VI Seminário Bem Viver Indígena reforça o direito de “bem viver” para indígenas, camponeses e quilombolas, que na região são povos do cerrado!

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